Casamento com britânico no Brasil (8)

Olá, meu nome é Juliana Elisa, sou brasileira, natural de Salvador-BA e atualmente moro no Reino Unido. Sou Engenheira Sanitarista Ambiental (formada no Brasil) e Mestranda em Gestão de Águas e Meio Ambiente na Universidade de Brighton, casada com Ewan Macmillan, escocês de Dundee.  Moramos juntos em Brighton e Hove no sul da Inglaterra.

Neste texto vou explicar como foi o meu processo de habilitação do casamento, casamento e o processo de obtenção do visto de esposa para morar no Reino Unido. Como procurei explorar os detalhes para ajudar a quem está passando pelo mesmo processo, dividi o texto em 3 partes: 1) A habilitação do casamento, 2) Casamento no Brasil e 3) Aplicação para visto britânico de esposa(o) no Brasil.

Iniciei o processo de habilitação do casamento em 2017, casei em março de 2018 e mudei para o Reino Unido em Julho de 2018.

• A HABILITAÇÃO DO CASAMENTO:

O primeiro passo para tomar quando se tem a intenção de casar com estrangeiro no Brasil é procurar um cartório e verificar quais são os documentos que eles exigem. Recomendo procurar os cartórios mais modernos, especialmente se eles já tiverem tradição de casar estrangeiros. Eu me casei no Cartório da Vitória em Salvador e recomendo o serviço de lá.

Para casar no Brasil é preciso seguir dois passos:

1º – Habilitação do casamento, quando os nubentes devem apresentar todos os documentos.

2º – Casamento em si, que ocorre depois que os documentos apresentados na habilitação forem avaliados pelo Ministério Público Estadual e é constatado que não há nenhum impedimento para o casamento.

No Brasil é possível casar por procuração, ou seja, não é necessário que ambos os noivos estejam presentes no casamento, apenas um. Entretanto, o Governo Britânico não aceita esse tipo de casamento, sendo imprescindível que ambos os noivos estejam presentes casos os noivos queiram viver no Reino Unido (ou seja, caso desejem ter sucesso no processo de obtenção do visto britânico para o nubente brasileiro). Porém, para a etapa de habilitação é possível que um dos noivos não esteja presente. No meu caso, o meu noivo estava presente no casamento, mas não na habilitação.

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS:

Esses documentos variam de cartório para cartório, mas alguns são imprescindíveis e devem ser apresentados na etapa da habilitação:

Documentos do nubente brasileiro(a):

1 – Certidão de nascimento atualizada (emitida há menos de 6 meses).

2 – Carteira de identidade ou outro documento de identificação válido (CNH, Carteira de Trabalho, etc.)

3 – Comprovante de residência.

Documentos do nubente estrangeiro(a):

1 – Certidão de nascimento atualizada (emitida há menos de 6 meses), apostilada e traduzida.

2 – Cópia do passaporte (autenticada, apostilada e traduzida) caso o nubente não esteja presente na etapa de habilitação ou o passaporte original caso nubente esteja presente.

3 – Certificado de solteiro (no Reino Unido o equivalente é o Certificate of Non-Impediment) apostilado e traduzido.

4 – Comprovante de residência (traduzido, no meu caso não foi necessário apostilar).

5 – Procuração habilitando brasileiro(a) a dar entrada na habilitação do casamento (apostilada e traduzida).

Obs.: procuração só é necessária se o nubente estrangeiro não estiver presente na habilitação do casamento.

MAS AFINAL, O QUE É “APOSTILAR”?

Apostilar é anexar uma apostila ao documento. Essa “apostila” é a Apostila da Convenção de Haia. A Convenção de Haia é um Tratado Internacional que faz com que documentos sejam válidos em outros países, simplificando o processo de autenticação de documentos que serão utilizados no exterior. Dessa forma, para que o documento seja válido nos países signatários basta que a apostila seja emitida. Como ambos Brasil e Reino Unido são signatários da Apostila da Convenção de Haia, basta emitir a apostila para que o documento emitido em um país seja válido no outro e vice-versa.

COMO CONSEGUIR OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA O NUBENTE BRASILEIRO:

Essa é a parte mais fácil, então não vou me delongar muito aqui.

Para conseguir a certidão de nascimento basta ir no cartório que você foi registrado e pagar a taxa. É válido enfatizar que a certidão precisa ter sido emitida há no máximo 6 meses contados no dia da habilitação do casamento, ou seja, não dá pra usar aquela certidão de nascimento guardada em casa há anos, tem que emitir outra mesmo.

COMO CONSEGUIR OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA O NUBENTE BRITÂNICO:

1 – Certidão de Nascimento atualizada (Birth Certificate):

Esse é o primeiro documento que deve ser providenciado, já que é considerado o mais importante no cartório no Brasil e também porque a obtenção do Certificate of Non-Impediment (Certidão de Solteiro) depende da emissão da Certidão de Nascimento.

O meu companheiro é escocês, vou explicar o que ele fez. Não sei dizer se os procedimentos para obter o Birth Certificate na Inglaterra, País de Gales ou Irlanda do Norte são diferentes. O meu companheiro procurou o City Council (prefeitura) da cidade que ele nasceu (Dundee) para emitir a certidão. Ele entrou na página oficial online do City Council, preencheu detalhes pessoais e o City Council enviou a certidão de nascimento dele pelo correio.

2 – Cópia do passaporte ou passaporte:

Simples, não é? Nem preciso explicar. Só tirar uma cópia do passaporte. Essa cópia precisa ser autenticada, os detalhes de como fazer essa autenticação se encontram no próximo tópico.

3 – Certificado de Solteiro ou Certificate of Non-Impediment:

Para emitir o Certificate of Non-Impediment, meu companheiro entrou em contato com o City Council da cidade em que ele mora (Brighton e Hove). Após conseguir o telefone na página online, ele ligou para o departamento específico e marcou um dia para ir pessoalmente levar os documentos.

Os documentos que ele levou no dia foram:

– Comprovante de endereço (dele).

– Certidão de Nascimento (dele).

– Documento de Identidade (dele).

– Cópia do passaporte (meu).

– Cópia do comprovante de residência (meu e em português).

Muito importante prestar atenção ao prazo que eles dão para emissão do documento: são 28 dias para que o comprovante seja emitido, ou seja, essa espera tem que ser considerada na organização do casamento. Quando o documento foi emitido meu companheiro foi avisado por e-mail para ir buscar.

4 – Comprovante de Residência:

Esse aqui foi um pouco complicado e me deu um pouco de dor de cabeça no cartório. Porque segundo as informações do cartório onde eu me casei, bastava uma correspondência do banco ou conta utilitária para usar como comprovante de residência. Entretanto, esses documentos NÃO PODEM SER APOSTILADOS, porque a apostila somente reconhece assinaturas, então eu não pude apostilar. No fim das contas o cartório aceitou o comprovante de residência traduzido mas não apostilado. Mas caso o cartório exija um comprovante de residência apostilado, é necessário que o nubente britânico vá ao City Council da cidade onde mora para a emissão de um comprovante de residência assinado por um oficial.

No fim das contas nós utilizamos uma correspondência do banco.

5 – Procuração:

A procuração você mesmo pode fazer, mas é indispensável perguntar ao cartório quais informações precisam estar presentes na procuração (alguns cartórios inclusive já têm uma procuração pronta).

O cartório que eu me casei exigiu que estivesse descrito o nome completo do cartório, o regime de comunhão de bens e os nomes que os nubentes iriam adotar após o casamento. Eu fiz a procuração em inglês e português. Meu noivo assinou as duas, autenticou e apostilou e mandou para mim. O fato de estar em inglês e português economizou na tradução juramentada, o tradutor deu um ok na tradução que eu fiz.

A procuração não precisa estar em nome de advogado (a procuradora do meu companheiro foi a minha mãe). As imagens abaixo mostram a procuração que usamos (em inglês e português).

AUTENTICAÇÃO DOS DOCUMENTOS:

Antes da etapa de apostilamento dos documentos, é necessário a autenticação de algum deles, especificamente a cópia do passaporte e a procuração, caso sejam necessários, já que a certidão de nascimento e o certificado de solteiro já são emitidos com assinatura oficial. Isso porque caso não haja uma assinatura oficial, esses documentos não poderão ser apostilados. Para autenticar um documento no Reino Unido, basta procurar um Public Notary. Para achar um Public Notary na cidade onde o nubente britânico(a) mora é bem fácil, basta jogar no google “Public Notary” e o nome da cidade.

O nubente britânico deve ir ao Public Notary com a cópia do passaporte e o passaporte original e a procuração. No nosso processo, a Public Notary anexou uma folha carimbada e assinada à cópia do passaporte confirmando que aquela cópia conferia com a original. Para as duas procurações (em inglês e português), a Public Notary carimbou e assinou confirmando que a assinatura foi feita em frente a ela.

Com a cópia do passaporte e a procuração autenticadas, meu companheiro então foi apostilar os documentos no Reino Unido.

APOSTILAMENTO DOS DOCUMENTOS:

Após o nubente britânico(a) obter todos os documentos, é necessário que esses documentos sejam apostilados. Quando eu comecei o processo do casamento, eu tinha dúvidas sobre o que era essa “apostila”. A apostila nada mais é do que um papel anexado ao documento que você quer oficializar em outro país. Essa apostila confirma que a assinatura daquele documento é válida. Como o apostilamento nada mais é o que o reconhecimento de uma assinatura, é imprescindível que todos os documentos enviados para o apostilamento estejam assinados por um oficial e sem rasuras (por isso que é imprescindível que os documentos sem assinaturas, como a cópia do passaporte e a procuração sejam assinados por um Public Notary, como falei acima).

Para o apostilamento dos documentos do nubente britânico(a) é necessário que todos os documentos tenham sido emitidos no Reino Unido. O nubente britânico(a) deve mandar os papéis para o Foreign and Commonwealth Office (FCO). O processo de autenticação dura aproximadamente 2 dias úteis fora o tempo necessário de envio pelos correios. O primeiro passo a tomar é acessar o site oficial do governo britânico e iniciar o processo online. O link é esse aqui: https://www.gov.uk/get-document-legalised

As apostilas do meu processo tinham a seguinte configuração:

Após o processo, o FCO vai mandar para o endereço do nubente britânico os papéis com a apostila. Se não me engano há uma opção para que os documentos sejam mandados para outro endereço, com a possibilidade de mandar diretamente para o Brasil, mas não recomendo a opção.

ENVIO DOS DOCUMENTOS:

Após todos os documentos estarem devidamente apostilados, o nubente britânico(a) deve enviar os documentos ao nubente brasileiro(a). Isso pode ser feito via Royal Mail ou por courier. Eu acho melhor fazer por courier (DHL ou UPS), porque é serviço de porta a porta, mais cômodo para ambos, você pode entrar no site da DHL ou UPS para conferir as condições e os preços. O serviço mais rápido de envio para o Brasil leva 5 dias úteis no total (desde o remetente até o destinatário).

No caso de usar o Royal Mail, o serviço mais rápido de envio ao Brasil também é de 5 dias úteis, porém esses 5 dias úteis na verdade é o número de dias para que a encomenda chegue até um posto central no Brasil. Quando a encomenda chega ao Brasil é levada até o destino final pelos Correios, o que pode demorar um pouco a depender de onde você more.

TRADUÇÃO DOS DOCUMENTOS:

Finalmente os documentos chegam ao Brasil, mas o trabalho ainda não acabou!

Como todos os documentos estarão em inglês, é preciso traduzi-los para português. Para isso é necessário procurar um tradutor juramentado. Esse tradutor não necessariamente precisa residir na cidade em que você mora, dá pra procurar tradutores juramentados em outras cidades e economizar uma grana. E esse foi um grande erro que eu cometi para traduzir os documentos da habilitação do casamento: procurei um tradutor na minha cidade (Salvador), sendo que lá só tem 2 tradutores juramentados na ativa. Paguei caríssimo e as traduções demoraram para sair. Aprendi a lição e traduzi os documentos para o visto com um tradutor de Recife.

Eu recomendo o tradutor Ivanildo Soares Jr, de Recife, principalmente se você morar no Nordeste. Paguei a tradução e o SEDEX, acertei tudo com ele por e-mail e foi tranquilo, ele foi profissional e bastante eficiente. Também recomendo revisar com atenção os documentos depois de traduzidos, independentemente de quem for o tradutor, pois é normal que haja alguns erros pequenos (mas se for um erro de alguma informação importante pode atrasar o processo).

Uma observação: talvez o cartório que você vá se casar exija a presença de um tradutor juramentado no dia do casamento. Aí nesse caso não tem pra onde fugir, você vai precisar de um tradutor juramentado da cidade onde você reside ou nas proximidades. No cartório que eu me casei em Salvador eles não exigiram, pois lá tem alguns funcionários que falam inglês. Mas o tradutor dos documentos não necessariamente deve que ser o mesmo do dia do casamento.

HABILITAÇÃO DO CASAMENTO:

Depois de estar com todos os documentos traduzidos em mão é hora da habilitação do casamento! Não sei se é procedimento comum de todos os cartórios, mas o meu cartório impôs que todos os documentos fossem registrados num Cartório de Registro de Títulos e Documentos, então tive que fazer isso antes de entrar com a habilitação. Sei também que alguns cartórios exigem que a firma do tradutor esteja reconhecida, mas não foi o meu caso.

Após esse procedimento fui dar entrada no cartório. Ambos os nubentes ou um dos nubentes e o procurador devem ir ao cartório dar entrada no casamento junto com duas testemunhas. Essas testemunhas não necessariamente devem ser as testemunhas presentes no dia do casamento (no meu caso foram testemunhas diferentes, mas é bom se informar com o cartório antes).

Durante a habilitação o funcionário do cartório vai revisar todos os documentos, coletar as assinaturas dos dois nubentes (ou nubente e procurador) e das testemunhas. Após essa etapa, o cartório então publica a intenção de casamento no Diário Oficial e encaminha os documentos para apreciação do Ministério Público Estadual.

O período de habilitação do casamento dura em torno de um mês. Após os documentos retornarem ao cartório, os nubentes serão contatados para marcar a data do casamento.

Logo, logo tem a segunda parte, mas essa é sobre como tirar o visto. A Ju fez todo o processo nesse ano, portanto está tudo bem atualizado, boa sorte!